O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosos, e Acidente de Trabalho de Belém, realizou, no dia 2 de setembro, o terceiro encontro do projeto “CREAS: Papéis e Responsabilidades – Diálogos Formativos com a Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa”. A programação foi realizada no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, em Belém, e reuniu profissionais que atuam nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e demais unidades da rede de proteção.
A atividade teve como tema “Violência contra a Pessoa Idosa e Medidas de Proteção”, com exposição da promotora de Justiça Sílvia Branches Simões, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosos de Belém. Após o painel, os participantes participaram de atividade em grupo voltada à reflexão e ao compartilhamento de experiências relacionadas ao atendimento e à proteção da pessoa idosa.
O projeto tem como objetivo fortalecer o trabalho técnico, ético e interdisciplinar das equipes dos CREAS, contribuindo para uma atuação qualificada na garantia dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa também busca ampliar a compreensão sobre o papel dos CREAS e sua integração com a rede de proteção, além de estimular a elaboração e o aprimoramento de fluxos de atendimento.
Durante a formação, Sílvia Branches destacou que a iniciativa surgiu a partir da atuação da Promotoria diante de demandas envolvendo pessoas idosas e das dificuldades identificadas no acesso a serviços e programas necessários à garantia de direitos e proteção.
Segundo a promotora, a realidade observada evidencia uma rede de proteção ainda em processo de construção e que apresenta fragilidades, apesar do trabalho desenvolvido pelos profissionais dos equipamentos públicos. “Revela-se uma rede de proteção e garantia em processo de construção com fragilidades, em que pese o esforço de todos os trabalhadores dos equipamentos públicos”, afirmou.
A promotora ressaltou ainda a importância da formação e do diálogo entre os profissionais que integram a rede de atendimento. Para ela, conhecer as atribuições e os serviços disponíveis é fundamental para aprimorar os encaminhamentos e fortalecer a proteção.
Durante a formação, Sílvia também compartilhou reflexões sobre a importância da assistência social e sobre a necessidade de compreender melhor o funcionamento dos serviços para qualificar a atuação do Ministério Público. Ela ressaltou que o processo formativo contribuiu para ampliar sua compreensão sobre o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área. “Eu tive a oportunidade nesse período de me aprofundar na assistência social. […] Para mim foi enriquecedor esse período”, afirmou.
Projeto teve dois encontros anteriores
O projeto “CREAS: Papéis e Responsabilidades – Diálogos Formativos com a Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa” teve início em 27 de maio, com o primeiro encontro, que abordou o tema “Família como espaço de cuidado e conflito e o envelhecimento como processo biopsicossocial”. A programação contou com exposição da professora doutora Geisiane dos Santos Lima, psicóloga e professora da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), seguida de atividade em grupo.
O segundo encontro foi realizado em 24 de junho, com o tema “Políticas sociais para as pessoas idosas com ênfase no trabalho do CREAS”, apresentado pela professora doutora Andréa Mello Pontes, assistente social e professora do curso de Serviço Social da UFPA. Também houve atividade em grupo.
A programação prevê ainda um quarto e último encontro, marcado para 1º de outubro de 2026, que abordará a atuação do CREAS nas demandas de violência e violação de direitos da pessoa idosa. A atividade contará com participação de profissional do CREAS/Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) e das assistentes sociais e professoras Carla Rafaela Lemos Sales, da UFPA, e Cássia Romana Gomes da Silveira, coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade da FUNPAPA.
A iniciativa é voltada a técnicos e coordenadores dos CREAS, além de profissionais das demais unidades da rede de proteção, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
Texto: Assessoria de Comunicação
