A 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém promove no próximo dia 29 de setembro, audiência pública com o tema “Energia Plena e Inclusiva”, sobre os desafios e perspectivas relacionados à continuidade e à qualidade do fornecimento de energia elétrica. O evento será a partir das 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Santarém.
A audiência foi convocada pelo promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, titular da 10ª Promotoria e integrante do Projeto Institucional “Energia Plena e Inclusiva”, no âmbito das ações voltadas à fiscalização da prestação do serviço público essencial de energia elétrica, à proteção dos consumidores e ao acompanhamento da política pública da Tarifa Social de energia.
A audiência pública terá por finalidade ouvir a população, órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, concessionária de energia elétrica, órgãos reguladores, entidades da sociedade civil organizada, associações comunitárias, representantes do setor produtivo e demais interessados, quanto às interrupções prolongadas, oscilações de tensão, ressarcimento por danos elétricos, inclusão das famílias elegíveis na Tarifa Social de Energia Elétrica e demais direitos dos consumidores, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A audiência será a partir das 9h, no miniauditório das Promotorias de Justiça de Santarém, na Av. Mendonça Furtado, 3991, de acordo com a lotação do espaço.
Assessoria de Comunicação
