Após quase três anos de trabalho contínuo, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, obteve diversos avanços sociais, produtivos e habitacionais em favor da comunidade indígena KANAÍ ATIKUM, situada na zona rural de Canaã dos Carajás.
A atuação da PJ, representada pela promotora de Justiça Alessandra Muniz Mardegan, destaca-se pela integração de esforços entre diversos órgãos públicos e entidades privadas, com o objetivo de garantir o reconhecimento, a autonomia produtiva e o direito à moradia digna para os povos indígenas e originários da região.
Composta por aproximadamente 50 membros da etnia Atikum, que migraram do estado de Pernambuco (PE) e se estabeleceram no município em 1984, a comunidade enfrentou historicamente situações de invisibilidade social e institucional. Desde 2023, o MPPA tem promovido ações para assegurar cidadania e políticas públicas eficazes para a aldeia.
ENTRE OS RESULTADOS DESSE TRABALHO COLABORATIVO, DESTACAM-SE:
a formalização da Associação Atikum, que fortalece a representatividade e a autonomia da comunidade;
o gradeamento de seis alqueires de terra para o cultivo de milho, feijão, mandioca e abóbora;
a doação de 25 mil mudas de manivas certificadas, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural (SEMPRU);
melhorias estruturais na aldeia, incluindo a reforma da maloca, a construção de banheiros e a instalação de caixas d’água;
a entrega de caixas de abelha pelo Projeto Bom Destino, que transforma madeira apreendida em instrumentos de incentivo à produção sustentável e à preservação ambiental.
O ponto alto dessas ações ocorreu em outubro deste ano, com a inclusão oficial da comunidade KANAÍ ATIKUM no Programa Municipal de Habitação “Moradia Digna”, conforme o DECRETO Nº 1.521/2025. Resultado da mediação e articulação da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, o reconhecimento garante acesso à moradia adequada para cerca de 13 famílias – um avanço significativo na efetivação dos direitos fundamentais dos povos tradicionais.
Texto e fotos: Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA.
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