O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, obteve a condenação de Victor de Barros Almeida pelos crimes de homicídio qualificado consumado e duas tentativas de homicídio qualificado, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 2 de fevereiro. A pena total aplicada foi de 32 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.
O caso envolveu três vítimas da mesma família. Em relação a Eurípedes Silva Monteiro Enes, o júri reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe, caracterizado como vingança; e mediante recurso que dificultou a defesa, já que o ataque ocorreu enquanto a vítima dormia. Quanto aos crimes tentados contra Antonia Jasielda de Carvalho Almeida e Maria Antonia de Carvalho Enes, o colegiado concluiu que as condutas visavam a assegurar a execução ou a impunidade do primeiro crime, também sendo praticadas de modo a impedir qualquer reação. No caso de Maria Antonia, foi reconhecida ainda a causa de aumento de pena por ela ser menor de 14 anos.
A representante do Ministério Público no julgamento foi a promotora de Justiça Luciana Vasconcelos Mazza, responsável pela sustentação da acusação, pelo arrolamento das testemunhas e pela condução da tese que resultou na condenação do réu. A magistrada responsável pela presidência do Tribunal do Júri foi a juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca.
Na sentença, o juiz fixou as seguintes penas: 15 anos pelo homicídio consumado, e 8 anos e 8 meses para cada uma das tentativas de homicídio qualificadas. O réu não poderá recorrer em liberdade, considerando a gravidade dos fatos e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
Assessoria de Comunicação
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