O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das promotoras de Justiça Mariela Corrêa Hage – coordenadora do Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do MPPA – e Lilian Viana Freire, realizou, na última sexta-feira (22), palestra sobre as funções institucionais do Ministério Público e o atendimento humanizado à pessoa com deficiência.
A atividade integra o projeto “O Despertar Cidadão: o Ministério Público nas escolas”, e contou com a participação de aproximadamente 65 acadêmicos dos cursos de Letras/Libras, da Universidade do Estado do Pará (UEPA); Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA); e Psicologia, da Faculdade Carajás.
O projeto tem como objetivo divulgar a função institucional do Ministério Público no ambiente acadêmico e escolar, aproximando a instituição da sociedade, contribuindo para a formação cidadã dos estudantes e promovendo a conscientização acerca dos direitos fundamentais, da importância do respeito à legislação e da defesa da dignidade da pessoa humana.
A iniciativa conjunta dos promotores de Justiça do Polo Sudeste I surgiu da necessidade de fortalecer o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade, especialmente com os futuros profissionais que atuarão diretamente com a população. A discussão dessas temáticas com os acadêmicos mostra-se fundamental para a construção de uma atuação mais humana, inclusiva e comprometida com a garantia de direitos, sobretudo no atendimento às pessoas com deficiência e aos grupos em situação de vulnerabilidade.
Durante a palestra, a coordenadora do NIDE, Mariela Hage, abordou a importância do atendimento humanizado à pessoa com deficiência, destacando a relevância da escuta ativa, da empatia e do acolhimento no atendimento ao público. Ressaltou ainda que “o atendimento humanizado não constitui apenas uma prática de sensibilidade social, mas também uma garantia legal assegurada pela legislação brasileira, especialmente pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da inclusão social, bem como pelas normas de proteção às pessoas com deficiência”.
Já a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Marabá, Lilian Freire, explanou sobre as funções institucionais do Ministério Público, ressaltando o papel constitucional da instituição na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, bem como na promoção da cidadania e da justiça social.
As palestras promovidas pelo Ministério Público e a divulgação de suas funções institucionais constituem importantes instrumentos de educação cidadã, permitindo aos estudantes compreender conceitos fundamentais relacionados a direitos, deveres, garantias constitucionais e participação social, além de incentivar a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e pautada no respeito aos direitos humanos.
Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Marabá, com edição Ascom MPPA
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