Uma reunião de mais de cinco horas realizada ontem, em Brasília, reacendeu as esperanças em torno da reforma agrária no estado do Pará, especialmente nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste paraense.
Participaram do encontro o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o presidente nacional do Incra, César Aldrigh; o diretor da Vale, Kennedy Alencar; o gerente da Vale Carajás, Elísio; e representantes da Comissão Nacional do MST.
Durante a reunião, foi analisada uma extensa pauta apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e novas reuniões foram agendadas para dar seguimento às demandas. Como resultado imediato, foi liberada a Ferrovia Carajás, que vinha sendo ocupada pelos manifestantes. Embora tenham deixado de obstruir a linha férrea, os acampamentos continuam às margens da ferrovia.
Pauta apresentada pelo MST:
- Assentamento de todas as famílias cadastradas pelo Incra na região de Carajás, com prioridade para as áreas indicadas pelo movimento (complexo dos Miranda, Umuarama e Marambaia), incluindo as já vistoriadas. A pauta também propõe a arrecadação e compra de terras pela Vale e o investimento em infraestrutura (estradas, escolas, habitação, eletrificação, unidades de saúde e crédito de implantação) para as 13 mil famílias acampadas na região.
- Compra imediata da fazenda Aquidauana para garantir a permanência do Acampamento Terra e Liberdade.
- Liberação de recursos para o programa Fomento de Quintais Produtivos do MDA, beneficiando 1.500 mulheres do Acampamento Terra e Liberdade e 500 do Acampamento Oziel Alves.
- Construção de uma escola de ensino médio no Assentamento Palmares II.
- Elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica entre Vale e Incra para ações de desenvolvimento nos assentamentos, incluindo programas de recuperação ambiental, aquisição de máquinas, produção de bioinsumos, agroindústrias, entre outros.
- Atendimento das demandas relacionadas à agroecologia e agroindústria via o programa “Mais Gestão”, executado em parceria com a IFPA.
- Aquisição das áreas do complexo Cedro/Fortaleza, em Marabá; cancelamento da matrícula da Fazenda Rio Pardo, em Eldorado do Carajás; e pagamento da Fazenda Maria Bonita, no mesmo município.
- Criação do assentamento Dina Teixeira (Fazenda Santa Marta), em Água Azul do Norte; além de vistoria e desapropriação dos acampamentos Carlos Marighella (Irituia), Terra Cabana e Chico Mendes (Benevides).
- Retomada de área de reserva dos assentamentos Lamarca (Capitão Poço) e Luís Carlos Prestes (Irituia), já denunciadas por irregularidades.
- Reforma e ampliação do Instituto IALA-Amazônico, localizado em Parauapebas.
- Visita do presidente Lula ao Pará, com presença de ministros, para anunciar oficialmente as entregas relacionadas à pauta do MST.
- Desapropriação imediata da Fazenda Mutamba, em Marabá.
- Oposição ao PL 2159/21 – chamado pelo movimento de “PL da Devastação” – que, segundo o MST, amplia a destruição ambiental promovida por grandes empresas, como a Vale, e representa um ataque à soberania nacional.
Ao final da reunião, o ministro Paulo Teixeira destacou a importância do diálogo e reafirmou o compromisso do governo federal com a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar no país.
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