Água Azul do Norte (PA) – A mineradora Vale S.A. tornou público, por determinação judicial, que tramita na Vara Agrária da Comarca de Redenção o processo nº 0010717-84.2015.8.14.0065, que trata de Ação de Reintegração de Posse da área conhecida como Fazenda Santa Marta, localizada no município de Água Azul do Norte, sudeste do Pará.
A ação é movida pela Vale em desfavor do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O comunicado atende ao artigo 554, §2º do Código de Processo Civil e tem como objetivo dar ciência a todos os eventuais ocupantes, interessados e terceiros que possam ter relação com a área em litígio.
O que diz o edital:
- A Vale informa que o processo está em andamento na Vara Agrária de Redenção.
- Qualquer pessoa que se considere interessada ou ocupante da Fazenda Santa Marta pode consultar o andamento do processo diretamente no site do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ou no Fórum da Comarca de Redenção.
A publicação tem caráter exclusivamente informativo e cumpre ordem judicial.
Até o momento, não há detalhes sobre data de julgamento ou decisão liminar para reintegração de posse.
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