O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo LGBTI+, lançou a 6ª edição da cartilha “Em defesa da diversidade”, material que se consolida como ferramenta pedagógica e jurídica no enfrentamento ao preconceito e à desinformação. A publicação já está disponível para consulta na página oficial do Núcleo.
Ao longo do conteúdo, a cartilha adota uma abordagem interdisciplinar que ultrapassa a teoria jurídica. O material apresenta conceitos fundamentais, como a distinção entre identidade de gênero e orientação sexual, além de abordar aspectos relacionados à saúde mental e ao acolhimento humanizado da população LGBTI+.
A publicação também detalha o que caracteriza a LGBTfobia, os diferentes tipos de violência enfrentados por essa população e reúne informações sobre os canais oficiais de denúncia, bem como a legislação vigente que assegura a proteção das vítimas.
Compromisso com a equidade e o respeito à diversidade
Embora a cartilha esteja disponível em formato digital, o lançamento presencial da 6ª edição ocorreu em Santarém, no dia 29 de janeiro, durante evento promovido pelo Núcleo LGBTI+ em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. A iniciativa reforça a presença institucional do MPPA no interior do Pará e o compromisso com a promoção da dignidade de travestis e transexuais.
Com a nova edição da cartilha “Em defesa da diversidade”, o Ministério Público do Estado do Pará reafirma seu papel na promoção dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa, segura e acolhedora. A versão digital da cartilha pode ser acessada na página do Núcleo LGBTI+ do MPPA.
Texto: Núcleo LGBT+, com edição de Hannah Franco/Ascom
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