O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, participou de reunião institucional com representantes da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), realizada no dia 13 de julho, em Belém, com o objetivo de alinhar ações voltadas à promoção dos direitos humanos, da diversidade e da convivência respeitosa no ambiente escolar.
O encontro contou com a participação do promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBTI+, João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, do assessor ministerial do Núcleo, Marcus Vinicius Cruz de Miranda, e de representantes de diferentes setores da SEDUC, entre eles a diretoria de Diversidade e Educação, a coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos, o Núcleo de Segurança Pública Escolar, a assessoria de comunicação e áreas de formação da rede estadual de ensino.
Durante a reunião, o Núcleo LGBTI+ apresentou seus projetos institucionais e destacou a importância da atuação articulada com a rede estadual de educação para o desenvolvimento de iniciativas pedagógicas voltadas à prevenção de violências, ao enfrentamento de discriminações e à promoção de uma cultura de respeito nas escolas.
A pauta também envolveu o compartilhamento de experiências já desenvolvidas pela SEDUC em ações formativas, comunicação institucional e acompanhamento de ocorrências escolares, com o objetivo de fortalecer estratégias integradas de proteção, acolhimento e orientação no ambiente educacional.
Entre os temas debatidos, estiveram a necessidade de ampliar espaços de formação continuada para profissionais da educação, o fortalecimento de fluxos institucionais de atendimento e a construção de práticas pedagógicas que contribuam para ambientes escolares mais seguros, inclusivos e comprometidos com a dignidade de crianças, adolescentes, jovens e demais integrantes da comunidade escolar.
O diálogo institucional também reforçou a importância de tratar as questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero a partir de uma perspectiva educativa, preventiva e humanizada, respeitando o papel da escola na formação cidadã, na proteção de direitos e na construção de relações baseadas na não discriminação.
A articulação entre o MPPA e a SEDUC integra as ações permanentes do Núcleo LGBTI+ voltadas ao apoio técnico, à promoção de direitos humanos e aoenfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente em espaços institucionais essenciais para a construção de uma cultura de respeito e cidadania.
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