O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou no último dia 3 de fevereiro, o curso “Atuação Integrada e Fluxos Operacionais no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) das Crianças e Adolescentes”.
Pelo terceiro ano consecutivo, o evento, que ocorreu presencialmente no Plenário do Júri de São Geraldo do Araguaia, visando capacitar profissionais para garantir a proteção integral dos direitos infantojuvenis.
O curso é direcionado a profissionais da Assistência Social (CRAS/CREAS), Saúde, Educação, Conselheiros Tutelares e de Direitos, Segurança Pública e Sistema de Justiça, com 50 vagas disponíveis. A iniciativa abordará a estrutura da Rede de Proteção, as atribuições de cada órgão e a operacionalização da Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017).
O promotor de justiça da comarca Erick Ricardo de Souza Fernandes, que integra o corpo docente do evento, destacou a importância da atuação conjunta das instituições para a efetivação dos direitos e o combate à criminalidade, o que reflete a necessidade da capacitação proposta.
“Acredito que a integração entre os órgãos é fundamental para que possamos servir e representar a sociedade de forma eficaz, especialmente na proteção de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o juiz de direito Antônio José dos Santos, titular da comarca de São Geraldo do Araguaia.
O evento contou ainda com a participação e coordenação de outros membros do MPPA e profissionais de segurança, como as promotoras Jane Cleide Silva Souza e Aline Cunha da Silva dos Reis, o promotor Jairo do Socorro dos Santos da Costa, o delegado de polícia Toni Rinaldo Rodrigues de Vargas, e os servidores Antônio dos Santos Motta e Gesmário Silva dos Santos, todos com extenso conhecimento na área cujo módulo ministraram.
A assessora de promotoria PAULA MIYKE e a assistente social MARCIA CORREA foram responsáveis pela gestão logística do evento no local. O curso incluiu módulos sobre governança da rede, marcos legais atualizados (como a Lei Henry Borel), identificação de violências e uma oficina prática de fluxograma local.
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