SESSENTA TÍTULOS FORAM ENTREGUES NO NOME DE MULHERES
Cem moradores de Canaã de Carajás receberam seus títulos de propriedade, em cerimônia realizada na quarta-feira, (11/05), em cumprimento da agenda do programa Solo Seguro Favela no Pará. Já são 140 documentos entregues na cidade desde o início do ano. Desses, 60 foram entregues no nome de mulheres.
Entre elas, está a moradora do bairro Novo Horizonte I, Daiane Rosa Martins. Grávida de um menino, ela foi surpreendida, após chegar do trabalho, com um convite para comparecer ao evento. “Eles foram lá em casa, mas eu não esperava receber esse documento agora”, revelou.
A moradora também disse que há tempos estava correndo atrás e que estava muito feliz com a ação totalmente gratuita. “Eu vim pensando que ia pagar. Mas agora estou com ele em mãos e não estou pagando nada”, afirmou.
No Pará, o Solo Seguro Favela é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que também mantém ao longo do ano ações de regularização fundiária urbana e rural, por meio do programa Regularizar.
A corregedora geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, tem acompanhado a agenda de entregas. “Uma casa pode se perder a qualquer momento. Um lar é para sempre”, afirmou durante a solenidade em Canaã.
Ainda durante seu discurso, a magistrada disse que a ação lhe emociona profundamente, destacando a coragem dos moradores que já esperavam há anos pela regularização. “Hoje quero falar de algo maior. Sobre a coragem de construir onde outros viam apenas um simples terreno. A coragem de acreditar que mereciam um lugar no mundo. A coragem de não desistir quando parecia impossível”.
Para a prefeita da cidade, Josemira Gadelha, as entregas são um marco histórico para os moradores. “A espera, a luta vêm sendo vencidas hoje, quando vocês passam a ser dono de fato e de direito dos imóveis de vocês”, declarou.
Os juízes auxiliares da Corregedoria, André Luiz Fila-Creão e Horário Lobato Jr. e o diretor do Fórum de Canaã, Danilo Alves Fernandes, também acompanharam o evento.
A ação faz parte da SEMANA DO SOLO SEGURO FAVELA 2025. O programa é desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como foco a regularização fundiária de núcleos urbanos informais e favelas, concedendo títulos de propriedade aos moradores. O programa visa garantir o direito à moradia, a proteção ambiental, a justiça social e a segurança jurídica, combatendo a grilagem de terras e as ocupações irregulares.
AGENDA – No Pará, durante a semana do Solo Seguro Favela, ainda haverá entrega de títulos nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, nesta quinta-feira, 12; em Marituba, na sexta-feira, 13; e em Belém, no sábado, 14.
Com as entregas que deverão ocorrer durante essa semana, o Pará contabilizará 9.716 documentos entregues em 2025. A meta até o fim do ano, é atingir 20 mil títulos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: Uchôa Silva
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