Em menos de um mês, quatro ônibus e veículos de passeio foram apreendidos por operarem ilegalmente em rotas intermunicipais. Ações serão reforçadas durante todo o mês de julho
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (ARTRAN) iniciou uma nova fase de fiscalização nas regiões sul e sudeste do Estado, com foco na repressão ao transporte clandestino de passageiros. Sob a gestão recém-empossada, a Agência apreendeu quatro ônibus e diversos veículos de passeio em operações realizadas em municípios estratégicos, como Tucuruí, Parauapebas e Xinguara.
A atuação irregular de empresas que possuem autorização apenas para rotas interestaduais, mas que operam em linhas intermunicipais, tem sido alvo das operações. Um dos casos mais emblemáticos foi o de um ônibus da linha Teresina-Tucuruí, apreendido enquanto fazia transporte de passageiros entre municípios sem autorização da Agência de Regulação Estadual.
“Estamos restabelecendo o controle sobre o transporte público intermunicipal. Não se trata apenas de uma questão legal, mas de segurança e respeito ao usuário. Transporte irregular é risco à vida, e nossa missão é coibir isso com rigor”, afirmou o diretor de Fiscalização da ARTRAN, Wildson Mello.
Com a ausência de fiscalização efetiva por parte de órgãos federais, algumas empresas passaram a explorar indevidamente o sistema intermunicipal, gerando prejuízo a operadores regulares e colocando em xeque a segurança dos passageiros.
“A legalidade precisa prevalecer. Quem investe para cumprir as regras não pode ser penalizado pela omissão dos que operam à margem da lei. Estamos atentos e vamos continuar fiscalizando para garantir um serviço justo e seguro à população”, reforçou o coordenador do Transporte Rodoviário da ARTRAN, José Cruz.
As fiscalizações serão intensificadas nas próximas semanas, especialmente por conta do aumento da demanda de passageiros no período de férias escolares. Além de coibir a operação de clandestinos, a ARTRAN também fiscaliza empresas reguladas para assegurar que estejam com documentação, vistoria e itens de segurança em dia.
Serviço:
Denúncias podem ser feitas diretamente à Ouvidoria da ARTRAN, pelo e-mail ouvidoria@artran.pa.gov.br, WhatsApp (91) 98418-6173 ou presencialmente nos postos de atendimento nos terminais rodoviários e hidroviários ou na sede da Agência, em Belém.
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