Os fiscais constataram irregularidade na nota fiscal, que não identificava a origem exata da mercadoria, que tinha como destino o Rio de Janeiro.
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (19), 40.080 kg de açaí congelado, avaliado em R$ 252.502,50, destinado ao Rio de Janeiro/RJ. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense.
“A mercadoria estava acobertada por nota fiscal de venda declarando origem no Amapá, porém o documento de registro de passagem de saída estadual do Amapá não tinha vinculação com a nota fiscal. Em inspeção física, constatamos que a embalagem do produto cita fábricas no Pará e Amapá sem identificar a origem exata”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Diante das irregularidades a fiscalização presumiu que a saída foi da filial da empresa no Pará e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42.420,42 correspondente ao imposto e multa.
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