Ferramenta foi apresentada durante a 9ª Conferência Municipal, que também debateu políticas públicas e escolheu representantes para a etapa estadual
O aplicativo “Denúncia Rede Cuidar” foi lançado durante a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canaã dos Carajás, realizada nos dias 4 e 5 de novembro, no município. A ferramenta tem por objetivo ampliar os canais de denúncia de violações de direitos e aproximar a população da rede de proteção.
Incentivar o encaminhamento responsável de informações que possam contribuir para interromper situações de violência contra crianças e adolescentes. Essa é a proposta dessa iniciativa que reforça o papel da tecnologia no exercício da cidadania e a responsabilidade coletiva no enfrentamento das violações de direitos.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Agna Maria, destacou a importância do aplicativo. “Ele é um instrumento de participação social na proteção de crianças e adolescentes. A proposta é facilitar o acesso ao canal de denúncias e transformar relatos de possíveis violações de direitos em registros organizados, que possam ser acompanhados pela sociedade.”, afirmou.
Promovida pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a conferência reuniu a sociedade para discutir a construção de políticas públicas destinadas a esse público. O tema deste ano foi “Fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a democracia participativa”.
As discussões foram organizadas em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil, com proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
No primeiro dia, a programação contou com uma atividade sociocultural e uma palestra do arte-educador Omar Hennemann, mestre em inteligência competitiva. Ele abordou as vulnerabilidades de crianças e adolescentes e a importância da orientação e do apoio para enfrentá-las.
No segundo dia, os trabalhos foram retomados com a leitura e a aprovação do regimento interno e a palestra magna do advogado Gilberto Rateke, de Florianópolis (SC). O palestrante destacou a importância do encontro para avaliar as políticas públicas e definir prioridades com a participação de crianças e adolescentes.
Segundo Rateke, a necessidade de escuta tem sido uma reivindicação recorrente dos adolescentes nas conferências de que participa. “Os adolescentes vêm trazendo a informação de quererem ser ouvidos, seja na escola, seja pela família.”, relatou, ressaltando a importância de considerar essas manifestações na construção das políticas de proteção.
Ele também defendeu maior articulação entre os serviços da rede de proteção e melhores condições de trabalho para os profissionais que atendem crianças e adolescentes. Na avaliação do advogado, essas medidas são fundamentais para garantir atendimentos ágeis, prevenir situações de violência e interromper violações de direitos o mais cedo possível.
Entre os participantes estava Richarlysson da Costa Silva, estudante do 2º ano do ensino médio, que destacou a importância da participação de adolescentes e pré-adolescentes na conferência e na construção de políticas públicas.
“A juventude tem voz. Eu apoio que a juventude participe das políticas públicas e dos projetos, porque nós somos o futuro do Brasil. Nós é que vamos fazer as políticas do futuro.”, disse. Para o estudante, participar desses espaços desde cedo ajuda os jovens a expressar suas opiniões e a compreender a responsabilidade que terão nas decisões que também afetarão as próximas gerações.
Orientados pelos eixos temáticos, os grupos de trabalho (GTs) discutiram e elaboraram propostas, com a mediação de seus respectivos coordenadores. A programação também incluiu a apresentação das propostas e a escolha dos delegados que representarão Canaã dos Carajás na 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará, prevista para ocorrer presencialmente em Belém, entre fevereiro e junho de 2027.
Para a presidente do CMDCA, Raquel Alvares, a conferência fortalece a participação social na construção de políticas públicas.
“A conferência nos permite ouvir diferentes realidades, identificar desafios e construir propostas que respondam às necessidades das nossas crianças e adolescentes. Eles também têm voz nesse processo e participam das decisões que afetam suas vidas. Nosso compromisso é fazer com que essas discussões orientem ações concretas, fortalecendo a rede de proteção e a responsabilidade compartilhada entre o poder público, as famílias e a sociedade.”, frisou.
Onde baixar o aplicativo:
O aplicativo “Denúncia Rede Cuidar” está disponível gratuitamente para ser baixado nos aparelhos celulares. Basta clicar em um dos links abaixo, de acordo com o modelo do dispositivo que você usa.
Para Android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.thsistemas.acolhimento.cmdca&hl=pt
Para iOS:
https://apps.apple.com/br/app/den%C3%BAncia-rede-cuidar/id6760978877
