Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, realizou uma série de reuniões institucionais no município de Canaã dos Carajás, com destaque para o encontro que tratou das demandas habitacionais da comunidade indígena da etnia Atikum.
A atuação da Promotoria de Justiça Agrária ao longo de quase três anos tem sido decisiva para promover mudanças significativas na realidade da comunidade, que historicamente enfrentava invisibilidade social e ausência de políticas públicas efetivas. A intervenção do MPPA contribuiu para que o poder público municipal passasse a reconhecer e atender as necessidades específicas do povo Atikum, presente na região desde a década de 1980.
Como resultado desse trabalho articulado, a comunidade foi incluída no programa municipal “Moradia Digna”, que prevê a concessão do Cartão Reforma e Construção. A iniciativa se destaca pelo respeito aos aspectos culturais e territoriais da etnia, garantindo que as intervenções habitacionais estejam alinhadas aos padrões construtivos tradicionais.
A ação representa uma das primeiras experiências no país de política habitacional municipal voltada à adequação cultural para povos indígenas, configurando um avanço na promoção da dignidade habitacional e no reconhecimento da diversidade sociocultural.
Em fevereiro de 2026, equipes da Secretaria Municipal de Habitação iniciaram visitas técnicas à aldeia Kanaí para o cadastramento das famílias e levantamento das necessidades habitacionais. Ao todo, 15 famílias serão beneficiadas, podendo optar pela construção de novas moradias ou pela melhoria das unidades já existentes.
O MPPA segue acompanhando a implementação das ações, atuando para garantir que os direitos da comunidade indígena sejam respeitados e que as políticas públicas avancem de forma inclusiva e sustentável.
Promotoria de Justiça Agrária de Marabá
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