A quantidade de material efetivamente transportada era superior ao que estava declarado na nota fiscal
A mercadoria estava sendo transportada de Tucumã com destino a Barcarena, ambas no Pará
Durante fiscalização realizada no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), nesta quarta-feira (27/08), fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, apreenderam 49.560 kg de minério de cobre, mercadoria transportada de Tucumã, com destino a Barcarena, ambas no Pará.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Transamazônica, no município de Marabá. “A carga estava acobertada por nota fiscal que indicava o transporte de 44.000 kg de minério de cobre. No entanto, após a pesagem do veículo em balança, foi constatado que a quantidade efetivamente transportada era de 49.560 kg, valor superior ao declarado na nota fiscal. O excedente não estava acobertado por documentação fiscal idônea, caracterizando circulação de mercadoria sem nota fiscal”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
O excedente da mercadoria foi avaliado em R$ 64.419,48 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), de R$ 17.135,58, referente ao ICMS e multa.
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