O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, participou, nos dias 19 e 20 de março, de agenda institucional pelo Projeto Travessia 2.0, iniciativa voltada ao monitoramento e enfrentamento de violações de direitos humanos contra pessoas trans no Brasil, especialmente na área da segurança pública.
A programação contou com a participação do coordenador do núcleo, o promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, e do assessor ministerial Marcus Vinicius Cruz de Miranda, que acompanharam as atividades ao lado da presidenta da Rede Trans Brasil, Tathiane Araújo, e da agente local Lana Larrá.
Durante a agenda, foram realizadas reuniões institucionais com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), com a Polícia Civil do Pará, com o próprio MPPA e com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), fortalecendo o diálogo interinstitucional sobre a promoção de direitos da população trans, com atenção especial às pessoas privadas de liberdade.
A programação incluiu ainda visita técnica à Unidade de Custódia e Reinserção VI (UCR VI), localizada em Santa Izabel do Pará, unidade destinada ao acolhimento da população trans e LGBTI+ no sistema prisional. A atividade teve como objetivo acompanhar a realidade vivenciada por esse público e reforçar a importância da atuação articulada entre instituições para garantir direitos e respeito à dignidade humana.
Também integrou a agenda reunião com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a participação de representantes da gestão estadual, ocasião em que foram discutidas estratégias para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania da população trans.
No âmbito institucional, representantes da Rede Trans Brasil e do Núcleo LGBTI+ do MPPA foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Tourinho, quando foram apresentadas as ações do Projeto Travessia 2.0 e debatidas estratégias para o fortalecimento de políticas públicas, com ênfase na proteção de pessoas trans privadas de liberdade e na qualificação do atendimento institucional.
Como resultado da agenda, foram definidos encaminhamentos como a proposta de criação de grupo de trabalho no âmbito da Rede Trans Brasil, articulação de ações formativas junto a órgãos públicos, fortalecimento do diálogo interinstitucional e discussão sobre a possibilidade de destinação de recursos para ampliação das ações do projeto.
Desenvolvido pela Rede Nacional de Pessoas Trans Brasil, o Projeto Travessia 2.0 busca produzir dados, dar visibilidade às violências sofridas pela população trans e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas nas áreas de segurança, educação e justiça.
Texto: Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+
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