O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Capanema, realizou, no último dia 1º de outubro, a formação “Direitos, Convivência e Proteção Escolar da População LGBTI+”, destinada a gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Capanema. A atividade reuniu mais de 20 profissionais da educação, com o objetivo de fortalecer a prevenção ao bullying, o enfrentamento à LGBTIfobia e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
A formação foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo LGBTI+, João Batista Macêdo Junior, e pelo assessor ministerial do Núcleo, Marcus Vinicius de Miranda, que abordaram aspectos jurídicos, conceituais e práticos relacionados aos direitos da população LGBTI+, com enfoque nas situações enfrentadas por estudantes e profissionais da educação no cotidiano escolar.
Durante a exposição, foram trabalhados temas como:
- identidade de gênero;
- orientação sexual;
- respeito ao nome social;
- utilização de espaços de uso comum;
- proteção da privacidade;
- acolhimento de estudantes;
- prevenção à discriminação.
Também foram discutidos os deveres das instituições de ensino na identificação de situações de violência, na adoção de medidas de proteção e no encaminhamento adequado das demandas à rede de proteção, conforme a legislação e os direitos assegurados a crianças e adolescentes.
Um dos momentos de destaque da formação foi a discussão de casos práticos e situações fictícias relacionadas ao cotidiano escolar, envolvendo episódios de bullying, constrangimentos relacionados à identidade de gênero, reprodução de estereótipos e exposição indevida de informações pessoais de estudantes. Durante a atividade, os profissionais da rede municipal compartilharam experiências e relataram situações semelhantes já vivenciadas nas escolas, permitindo relacionar o conteúdo apresentado aos desafios concretos enfrentados pelos gestores e pelas equipes pedagógicas.
O diálogo possibilitou a reflexão sobre as formas de atuação das instituições de ensino diante dessas ocorrências, destacando a importância da escuta qualificada, da intervenção pedagógica, do respeito à diversidade e do acompanhamento das situações para evitar a continuidade da violência e a revitimização dos estudantes.
A atividade também integrou as ações do projeto institucional “Turminha da Diversidade: Educação para o Respeito e Prevenção ao Bullying nas Escolas”, desenvolvido pelo Núcleo LGBTI+ do MPPA. Na oportunidade, foi apresentada a revistinha infantil “Turminha da Diversidade”, material educativo que trabalha, por meio de linguagem acessível e adequada ao público infantil, a valorização das diferenças, a convivência respeitosa e a prevenção ao bullying, inclusive aquele motivado por LGBTIfobia.
Também foram divulgados os serviços, as atribuições e os materiais institucionais produzidos pelo Núcleo LGBTI+, com distribuição de cartilhas e orientações aos profissionais da educação. A iniciativa integrou a ação institucional “MPPA pela Diversidade: Redes, Direitos e Cidadania LGBTI+ no Interior do Pará”, que busca fortalecer a atuação do Ministério Público e a articulação com as redes locais de proteção e promoção de direitos.
Com a formação, o Núcleo LGBTI+ e a 2ª Promotoria de Justiça de Capanema reforçam a importância da atuação conjunta entre o MPPA e as redes de ensino para a construção de ambientes escolares mais seguros, acolhedores e comprometidos com o respeito à diversidade, a prevenção de todas as formas de discriminação e a proteção integral de crianças e adolescentes.
Texto: Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ , com edição da Ascom/MPPA
