os dias 9 e 10 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou a oficina “Princípios e Diretrizes para o Planejamento Estratégico Municipal”, com uma mesa composta pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) Marcelo Batista Gonçalves; pelo promotor de Justiça Auxiliar do CAODPP, Daniel Braga Bona; e pelas professoras Maria Amélia Enriquez e Ana Claudia Cruz, representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O evento teve como objetivo a qualificação de agentes públicos para pensar estrategicamente o município de Canaã dos Carajás com o foco no uso sustentável da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e foi organizado e realizado pelo CAODPP, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a UFPA, sendo fruto do Convênio nº 02/2024/MPPA, celebrado com a universidade.
A oficina teve o intento de planejar estrategicamente o município e orientar para a gestão pública eficiente, transparente e voltada ao desenvolvimento sustentável.
Palestraram no evento a professora Maria Amélia Enriquez, economista e doutora em Desenvolvimento Sustentável, e a professora Ana Claúdia Cruz, especialista em Licenciamento Ambiental.
Também palestrou no evento o promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves, que desenvolveu a interseção entre o tema dos recursos oriundos dos royalties minerais e os índices de saneamento básico.
O evento, no primeiro dia, abordou os indicadores do desenvolvimento municipal, as políticas públicas, o meio ambiente e a mineração, tudo voltado para o município de Canaã dos Carajás.
No segundo dia da Oficina, foi realizada dinâmica com todos os participantes, com utilização da análise SWOT, no fito da produção de um instrumento de planejamento estratégico que auxiliará Canaã dos Carajás a impulsionar o desenvolvimento sustentável do território, ao considerar aspectos econômicos, sociais e ambientais de forma integrada, garantindo que o crescimento do município ocorra com qualidade de vida para as gerações atuais e futuras.
Durante o evento, produziu-se esboço de um instrumento que permitirá organizar prioridades, otimizar recursos e promover melhores resultados para a população, que participou ativamente.
Houve, também, a participação da secretária de Planejamento do município de Canaã dos Carajás, Bárbara Andrade, que falou acerca do planejamento da cidade e ressaltou a importância do trabalho dos órgãos de controle, da academia e dos próprios cidadãos.
A oficina teve participação plural e contou com a presença do ex-prefeito de Canaã dos Carajás Jeová Andrade; cidadãos; empregados de empresas mineradoras; agentes públicos municipais; vereadores; entre outros atores sociais.
Texto: Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP)
