A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Canaã dos Carajás, sob a gestão do engenheiro Marcus Vinícius, autuou um morador acusado de provocar a morte de duas árvores da espécie Cenostigma tocantinum, popularmente conhecidas como pau-preto. As árvores, com mais de 15 anos e reconhecidas pela comunidade local, estavam localizadas na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua Círio de Nazaré, no Centro da cidade, próximas a um estabelecimento comercial.
A denúncia chegou ao Setor de Fiscalização Ambiental em 10 de setembro de 2025 e rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa regional, devido ao porte e à importância simbólica das árvores no local.
Investigação
Após receber a denúncia, a SEMMA iniciou diligências imediatas, incluindo vistorias, coleta de relatos e análise de documentos internos. Durante o processo, a equipe identificou que, em 30 de maio de 2025, o mesmo cidadão havia solicitado à Secretaria a poda ou supressão das árvores, alegando que elas estariam obstruindo refletores do imóvel.
Na vistoria realizada à época, os técnicos constataram que as árvores estavam saudáveis. No entanto, poucos meses depois, elas morreram. Os sinais observados — como coloração alterada, ressecamento anormal e danos no tronco — apontaram para a aplicação proposital de agrotóxicos ou substâncias químicas com intenção de causar o envenenamento.
Autuação
Com base nas evidências, a SEMMA concluiu pela responsabilidade administrativa do autor e, em 23 de outubro de 2025, lavrou o Auto de Infração nº 01823/2025, com fundamento no Art. 28 da Lei Municipal nº 694/2015 (Código de Posturas).
O acusado foi notificado e teve garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Em 28 de outubro, sua defesa solicitou acesso aos autos. Contudo, passados mais de 20 dias, nenhuma manifestação ou defesa formal foi apresentada.
Encaminhamento às autoridades
Além das medidas administrativas, a SEMMA encaminhará o caso ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil, para investigação da eventual responsabilidade criminal pelo crime ambiental.
Denúncias e fiscalização
A Secretaria reforça a importância da participação popular no combate a crimes ambientais e coloca à disposição da comunidade o Disk Denúncia 24h: (94) 99126-7492, para informações e denúncias sobre qualquer tipo de dano ao meio ambiente.
Texto:
Carlos Magno
Jornalista – DRT/PA 2627
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