Durante a COP30, realizada no Parque da Cidade, em Belém, e encerrada no último sábado (22), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, concedeu uma entrevista exclusiva ao jornalista Carlos Magno na Blue Zone do evento. Presente à conferência desde a abertura, onde se apresentou ao lado de Fafá de Belém na cerimônia inaugural da Cúpula do Clima, a ministra mostrou-se solícita e atenciosa, acompanhada de sua equipe de assessores.
Na entrevista, Margareth Menezes comentou os desafios enfrentados ao assumir o Ministério da Cultura, em janeiro de 2023. Segundo ela, a Pasta encontrava-se “praticamente uma terra arrasada”, com projetos culturais paralisados e sem estrutura institucional — já que o ministério havia sido extinto pelo governo anterior e reduzido a uma secretaria vinculada a outra Pasta.
A ministra ressaltou que, por determinação do presidente Lula, o Ministério da Cultura foi recriado e recebeu a missão de reconstruir as políticas culturais no país. “Por ser do meio artístico, compreendi a responsabilidade e o tamanho do desafio. Com o apoio dos servidores, conseguimos reerguer o ministério e restabelecer as ações culturais, beneficiando milhares de artistas em todo o Brasil”, afirmou.
Programas e ações do Ministério da Cultura
Margareth Menezes destacou que, desde 2023, o MinC retomou e ampliou diversas iniciativas fundamentais para o setor cultural. Entre os principais programas, estão:
Programas de fomento e apoio
Lei Paulo Gustavo (LPG): Ações emergenciais de incentivo ao setor cultural, com investimentos em múltiplas áreas.
Política Nacional Cultura Viva: Apoio a artistas, coletivos, pontos e pontões de cultura, fortalecendo iniciativas comunitárias.
Programa Nacional Aldir Blanc: Fomento continuado, fortalecimento de espaços culturais, formação e modernização de infraestrutura.
Lei Rouanet: Principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no país, ampliado e aperfeiçoado na atual gestão.
Programas de acesso e inclusão
Vale Cultura: Crédito mensal para trabalhadores de baixa renda terem acesso a bens e serviços culturais.
Programa Cultura do Trabalhador: Expansão das políticas de direitos culturais aos trabalhadores.
Mais Cultura: Democratização do acesso em territórios vulneráveis.
Cultura Digital: Estímulo à criatividade por meio de plataformas digitais, multimídia e tecnologia aberta.
Formação e infraestrutura
Sistema Nacional de Cultura (SNC): Cooperação entre União, estados e municípios para políticas culturais integradas.
Formação de Gestores e Conselheiros Culturais: Cursos e capacitações para aprimorar a gestão cultural pública.
Territórios da Cultura: Requalificação de centros culturais, cine-teatros e espaços comunitários.
Escolas Livres de Formação: Oferta de cursos de arte e Bom em diversos estados.
Patrimônio cultural
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI): Reconhecimento e salvaguarda de tradições e manifestações culturais.
Pronac: Financiamento de iniciativas nas áreas de patrimônio, memória e acervos.
Cultura em Canaã dos Carajás
Durante a conversa, o jornalista informou à ministra que Canaã dos Carajás criou a Fundação de Cultura Esporte e Lazer – FUNCEL, responsável pela gestão dos eventos culturais do município. A Pasta possui orçamento expressivo e desenvolve diversos programas com recursos próprios.
Margareth Menezes elogiou a iniciativa, destacando que investir em cultura é investir no desenvolvimento social e humano. A ministra também ressaltou que o Ministério da Cultura dispõe de inúmeros projetos e linhas de financiamento federal, e orientou que os gestores municipais elaborem seus projetos e os submetam ao MinC para captação de recursos.
Carlos Magno
Jornalista — DRT/PA 2627
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