Após audiência de custodia, em (31/08) a juíza da Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás – PA, Dra. Liana da Silva Hurtado Toigo, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Sebastião Vieira da Silva, 63 anos acusado de duplo homicídio doloso (na modalidade dolo eventual) e três tentativas de homicídio, cometidos na condução de veículo automotor.
O MPPA ofereceu denuncia em tempo hábil, assim mantendo o acusado preso preventivamente até o possível julgamento pelo Tribunal do Júri, caso o judiciário acolha em totalidade.
Segue a manifestação do MINISTÉRIO PUBLICO DO PARÁ.
Nesta segunda-feira, dia 29 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, ofereceu denúncia contra motorista sobre a prática de um homicídio doloso consumado e homicídio doloso tentado, em decorrência do grave acidente de trânsito ocorrido no dia 29 de agosto, que resultou na morte de um casal e em lesões graves em três crianças, todos menores de idade.
ENTENDA O CASO
Na noite de 29 de agosto, por volta das 21h, o denunciado conduzia um veículo de passeio em alta velocidade pela Avenida São João, em Canaã dos Carajás, quando atingiu violentamente duas motocicletas, onde estavam as vítimas.
Pouco antes do acidente fatal, o acusado já havia se envolvido em uma primeira colisão com um carro estacionado, mas, ainda, assim, continuou dirigindo de forma descontrolada e perigosa.
O teste do etilômetro constatou que o acusado estava embriagado, com 1,17 mg/L de álcool no sangue, índice muito acima do permitido por lei.
DOLO EVENTUAL
O MPPA, por meio do promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, ofereceu denúncia por homicídio por dolo eventual, pois o motorista assumiu o risco de provocar o resultado morte, por sua conduta.
Segundo a denúncia, o acusado dirigia em alta velocidade, embriagado e de forma temerária, ignorando os riscos mesmo após já ter colidido com outro veículo momentos antes.
No acidente, morreram FLAVIANO DA SILVA DOS REIS e JACIELE DA CONCEIÇÃO DE MELO DOS REIS. Os três filhos do casal, de 12, 16 e 3 anos, ficaram gravemente feridos, sendo um deles internado em estado grave.
O Ministério Público ressalta que a denúncia busca garantir a responsabilização do acusado pela gravidade dos fatos, que tiveram forte repercussão na região. O réu segue preso preventivamente e, caso a tese ministerial seja acolhida, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Texto: Lívia Leoni/ Ascom, com informações da denúncia.
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